GESTÃO DA CIDADE *

Zoneamento Urbano de Rio Branco - AC
Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco


Assim como nosso lugar de habitação, que possui dentro de seu universo espaços para atividades diferenciadas, lugares específicos para o desenvolvimento de determinadas ações e ainda requer que tenhamos uma atitude de gerenciamento, da mesma forma, em outra escala, acontece com a cidade.

Putnam, Leonardi e Nanetti, (2002, pp.79), propõem um olhar sobre gestão de cidades através de uma avaliação do governo que leva em conta as ações, e não apenas as palavras, lembrando que “devemos estar atentos para não responsabilizar os governos por coisas que fogem ao seu controle”.

E essa passa a ser, de certa forma, uma chamada para o envolvimento das massas nas tomadas de decisões relativas ao seu meio.

Neste mesmo sentido, Putnam, Leonardi e Nanetti, (2002, pp. 19 e 25), avaliam que o desempenho de alguns governos, contribui para a “compreensão do desempenho das instituições democráticas” e questiona se o “desempenho de uma instituição depende do contexto social, econômico e cultural”, alertando que “os resultados da ação governamental, mesmo quando ela é bem planejada e implementada, podem não ser aqueles que os proponentes esperavam”.

Os Autores, asseveram ainda, que os gestores precisam “conhecer a população para que se pretenda trabalhar e suas necessidades”, revelando que “um governo mais bem informado sobre os eleitores e seus problemas pode servi-los de modo mais eficaz”. Para ele, um bom governo é aquele que “na maior parte do tempo serve aos interesses da maioria das pessoas”.

Por outro lado, Petrucci (2004), chama atenção para o fato de que para se alcançar os objetivos essenciais da política urbana estabelecidos pela Constituição Federal, que são “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes” faz-se necessário condicionar à gestão municipal democrática.

Para falar em gestão da cidade com a participação popular é necessário que se considere o capital social, que Putnam, Leonardi e Nanetti (2002, pp.117) dizem ser “as características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade” e complementam afirmando que “facilita a cooperação espontânea”.

No mesmo sentido, Fukuyama (1996, pp.21 e 22) apresenta o capital social como “a capacidade de as pessoas trabalharem em conjunto, em grupos e organizações que constituem a sociedade civil, para a prossecução de causas comuns”.

No entanto, tal participação só acontece quando a população confia nos gestores e na motivação dos mesmos ao apresentarem suas propostas, e a confiança é tida por Ferreira (2000, pp. 174) como um crédito que é dado a alguém. Dessa forma, para que a gestão de cidade aconteça com a participação da população, é necessário que esta possa confiar naqueles que estão à frente.

E por outro lado, é requisito básico a necessidade de se proporcionar condições e espaços para que haja o envolvimento das massas.

Ana Cunha Araújo


*Segundo capítulo da dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


Consulte também:

http://planejurb.blogspot.com/2010/05/18-estrutura-da-dissertacao.html#links

http://planejurb.blogspot.com/2010/04/participacao.html#links

Mais detalhes nas próximas postagens...

Rio Branco Acre Divisão Regional de Áreas Urbanas REGIONAL II

A Regional II tem como característica principal a sua centralidade em relação às demais.


É a que apresenta melhor condição de infraestrutura em geral. Porém, para o curioso e questionador aprendiz está é uma regional de contrastes. Em espaços muito próximos encontramos residências de médio e alto padrão, mas ao finalizar a rua já se encontra uma casinha simples, de quem possui muito poucos recursos financeiros.



Também encontramos o contraste entre as ruas tranqüilas do Bairro Tropical e a confusão de barulhos nos cruzamentos do Bosque e Centro. As ruas limpas e organizadas da Vila Ivonete com o abandono gritante de esgotos abertos da Baixada do Habitasa.




Por fim concluímos que essa é uma Regional entre rios, pois grande parte de sua delimitação termina nas margens do Igarapé são Francisco e do Rio Acre, e justamente nesses espaços, é que se encontram as maiores demandas por infraestrutura, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.



FAAO – Faculdade da Amazônia Ocidental, Curso de Arquitetura e Urbanismo.
ORIENTADORA: Profa.: Ana Cunha Araújo.
DISCIPLINAS: Planejamento Urbano e Regional e Infraestrutura Urbana.
SÉRIE: 3o Ano.
ALUNOS: Cleide Glowaski, Elanny Cristina e LLayla Araújo.



Pesquisa feita em março de 2009.

INTERAÇÃO URBANO-RURAL Rio Branco - Acre

CONVERSANDO COM ANA MARIA C. CUNHA, Profa. de Arquitetura no Acre

Prof Mário Yoshinaga
Fonte: http://colunasocial.wordpress.com/2008/page/5/

Ana, que bom saber que temos mais alguém divulgando a necessidade de entender o urbanismo de forma integrada com a sua infraestrutura urbana, sem a qual a vida urbana fica ameaçada pelo desconforto, insegurança e pela insalubridade.

Frequentemente discuto com colegas de Secretarias de Habitação, de movimento de desfavelamento e de Planejamento, quanto à necessidade de priorizar a infraestrutura sempre que pensar em obras residenciais, em especial a destinada a população de baixa renda. Para tornar a idéia folhetinesca, chego a afirmar que é preferível residir numa tenda de camping em lote inteiramente atendido por todas as redes de infraestrutura urbana, do que numa casa de alvenaria com atendimento deficiente de água, esgoto, luz e gás. No total, tem-se melhor qualidade urbana e de vida na primeira situação do que na segunda.

Ao pensar numa urbanização de área residencial atendida por redes de infraestrutura urbana, é inevitável considerar os custos da urbanização. Custos de instalação, custos de operação e de manutenção. As redes de infraestrutura são em geral concessionadas e vivem do equilibrio de consumo e tarifas, sendo que as tarifas derivam de variáveis de custos de investimentos e retorno desses investimentos. Simplificando, as concessionárias planejam recuperar seus capitais empatados, num prazo razoavelmente negociados, a um custo proporcional ao consumo. Enquanto numa Avenida Paulista um investimento é rapidamente recuperado pelo alto consumo de energia, no exemplo de um caso de rede elétrica, num bairro de periferia o baixo consumo em áreas de baixa densidade, o retorno do investimento poderá ser muito demorado. Portanto, a baixa densidade combinado com baixa renda da população é uma condição desinteressante para as concessões.

Sem essa constatação, as entidades governamentais que tratam da questão habitacional, com frequencia incorrem em ações que são evidentemente inadequadas, como a de desalojar pessoas de favelas e cortiços (de alta densidade residencial) para conjuntos residenciais com casinhas isoladas ou geminadas duas a duas (baixa densidade). Possivelmente nas favelas as pessoas tinham energia eletrica gratuita com as ligações clandestinas, e no conjunto habitacional deverão arcar com a energia medida nos relogios. Vale observar que a energia clandestinamente consumida tem seus custos, provavelmente lançadas na contabilidade de perdas ou de consumo social. No caso do conjunto habitacional, cada residencia com seu medidor exigirá mão de obra da concessionária para inspecionar as linhas, fazer leituras dos relogios e processar as contas (emissão e cobranças). Mais linhas nas ruas, maiores as possibilidades de ligações clandestinas, roubo de fios e vandalismos, cujos custos são socializados entre todos os consumidores, pois as concessionárias em geral, apesar de todas as perdas, dão lucros para os seus acionistas.

O entendimento de que a urbanização deve ser percebida também no espaço aéreo e subterraneo, e que a infraestrutura deve ser observada junto com a superestrutura (edificios) e com a gestão da cidade, é cada vez mais uma forma de busca de maior eficiencia das cidades, minimizando seus custos e maximizando seu desempenho.

Sim, temos muito que divulgar a importancia da infraestrutura urbana para os nossos colegas e administradores de cidades.

Um grande abraço.

Mário Yoshinaga

GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR - 5

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco

1.8 Estrutura da Dissertação

O primeiro capítulo contextualiza a questão da gestão de cidades, usando como instrumento o plano diretor. Nele também se coloca a importância da participação popular no processo de tomadas de decisões em uma cidade, além da justificativa e objetivos da pesquisa, metodologia adotada, universo da amostra e forma de coleta de dados.

Para a elaboração do segundo capítulo, que trata da “gestão da cidade”, foram considerados autores e seus escritos, como Fukuyama, Petrucci e Putnam, Leonardi e Nanetti.

Ele informa que para a gestão de uma cidade deve-se considerar que as ações dos gestores precisam basear-se no conhecimento das necessidades da população local, a fim de respeitar esses interesses. Esse condicionamento é fundamental para que se atenda aos objetivos propostos pela Constituição Federal, no que diz respeito ao ordenamento e desenvolvimento das funções sociais da cidade. Por fim, esse capítulo também instrui que a participação acontece quando a população confia nos gestores e em suas motivações.

O terceiro capítulo, “regime democrático no Brasil” foi composto tomando-se como referencial teórico as obras de alguns autores: Arturi, Bobbio, Costa Bisneto, Figueiredo, Melo, Pereira, além de Petrucci, Putnam, Leonardi e Nanetti, anteriormente citados.

Esse capítulo inicia caracterizando a democracia, com o propósito de levar o leitor a partir de então, a compreender a gestão de uma cidade com o envolvimento da sociedade nela instalada. Nesse sentido, avalia-se o processo de feitura do plano diretor de Rio Branco-AC como tendo sido democrático.

Em suas divisões, de forma bem abreviada, a história da democracia no Brasil é contada, e verifica-se que ao longo dos anos muitas mudanças aconteceram, pois essa nação, que já havia experimentado a democracia passou por um período de regime autoritário para depois viver a redemocracia. No entanto, fica claro que mesmo tendo sido necessário que muitas lutas acontecessem, o direito à participação popular foi conquistado.

Para a preparação do quarto capítulo, que aborda a “participação popular”, além de autores citados anteriormente, como Bobbio, Melo, Petrucci e Putnam, Leonardi e Nanetti, também foram apreciados matéria do volume 2 da coleção Cadernos MCidades, Chalita, Dantas, Meirelles e ainda, Santos.

Este capítulo apresenta um breve relato da história da participação popular no Brasil, usando um caminho que focaliza a gestão das cidades feita com esse envolvimento. Nele também é demonstrada a relação entre participação popular e democracia.

Em sub-capítulos distintos são feitas considerações sobre como foram inseridos o tema “participação popular” na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade.

Para a montagem do quinto capítulo, que trata de “plano diretor”, o referencial teórico adotado foi baseado em obras escritas por Araújo, Bernardi, Do Carmo, Muniz, Neves, Schoeffel além dos planos diretores de Rio Branco-AC.

Esse capítulo inicia apresentando conceitos de plano diretor, e segue descrevendo o histórico geral brasileiro, culminando no estudo sobre a cidade de Rio Branco, e ainda, as experiências de planos diretores vividas por esta localidade.

O sexto capítulo apresenta a análise dos resultados obtidos com a tabulação das respostas dadas durante as entrevistas. Nele é demonstrado quais os segmentos que foram representados no universo dessa amostra, os eventos em que os entrevistados participaram e a visão que eles possuem quanto o envolvimento da sociedade civil, população, autoridades, gestores e vereadores, além de suas opiniões com relação a divulgação da lei 1.611/06.

Ana Cunha Araújo


*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


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INTERAÇÃO URBANO-RURAL Rio Branco - Acre

As mudanças na sociedade têm levado a uma variedade de interpretações em relação ao espaço rural. As percepções relacionadas ao conceito do rural e da ruralidade são muito diferenciadas.

Enquanto a economia se globaliza, surgem novas iniciativas que viabilizam processos diferenciados de desenvolvimento no espaço. Nesse novo cenário, é importante buscar ampliar o papel da ruralidade e suas relações.

Cidade e campo vêm sendo percebidos como polaridades. E nessa relação o urbano tem se mantido como dominante, enquanto que o rural, vem sendo percebido como mercadoria, capaz de gerar outras mercadorias.


O Rural Contemporâneo
A Geografia utiliza os seguintes conceitos:
* Espaço urbano – cidades, aglomerações com alta densidade populacional e técnica.
* Espaço rural – áreas não urbanizadas e ocupadas, com pequena densidade populacional.

O Espaço Rural corresponde a um meio específico, de características mais naturais do que o urbano, e é produzido a partir de uma multiplicidade de usos, onde o fator primordial é a terra ou o “espaço natural”.


Atributos definidores do rural:
* Baixa densidade populacional;
* Predomínio de paisagens com vegetação, e de atividades agro-silvo-pastoris;
* Forte identidade territorial coletiva, que busca afirmar o rural como espaço distinto do urbano.


Atributos do espaço urbano:
* Densificação populacional no espaço;
* A paisagem/espaço se sobrepõe ao rural ou ao “natural”;
* Todo urbano já foi rural, mas nem todo rural será urbano.


Relação Cidade/Campo
Correntes interpretativas sobre essa relação:
* Oposição entre rural e urbano – campo reflete o atraso, enquanto a cidade mostra o progresso.
* Continuum rural-urbano – a urbanização é responsável por mudanças na sociedade e por aproximar o rural do urbano.


Rururbano
No Brasil, destaca-se o conceito de rurbano ou rururbano como referência à urbanização do rural, em função da inclusão de novas atividades econômicas, especialmente as não agrícolas. Essas atividades conduzem ao “novo rural”.

O Plano Diretor de Rio Branco-Ac define a Zona Rururbana como sendo as "áreas adjacentes ao perímetro urbano onde a população residente desenvolve atividades agroflorestais e hortifrutigranjeiras e utiliza a cidade como apoio".

Mapa de Zoneamento - Plano Diretor de Rio Branco-Ac

Novo Rural
O novo rural envolve atividades que o campo não desenvolvia antes:
* Atividades não agrícolas ligadas à industria,
* Prestação de serviços diversos e
* Lazer, descanso e residência para a população urbana.

O novo rural é composto por quatro subconjuntos:
* Agropecuária moderna – agroindústrias formando os complexos agroindustriais;
* Atividades de subsistência, bastante rudimentares – trabalhadores sem nada, excluídos;
* Atividades não agrícolas - ligadas ao lazer, moradia, e atividades industriais e de prestação de serviços;
* “Novas” atividades agropecuárias – criação de aves exóticas e ornamentação com espécies vegetais.

Também é tido por urbanização do campo a incorporação de hábitos de consumo urbanos no meio rural, não sendo necessária a existência de uma urbanização física no espaço rural. Além disso, há também a urbanização cultural, presente nos indivíduos e grupos que vivem no rural -que são as urbanidades.

Cabe ressaltar que é só a imagem do rural que se encontra próximo à natureza. Porque, apesar das paisagens rurais carregarem elementos da natureza, a tecnicização do rural ocorre de forma similar ao urbano, sem muita preocupação com o funcionamento e estabilidade dos ecossistemas.
A degradação ambiental no rural vem sendo intensa desde que se iniciou a “Revolução Verde”, em meados do século XX. É assim conhecido o processo de tecnicização da agricultura ocorrido após a Segunda Guerra Mundial.

Conseqüências do processo de modernização da agricultura:
* Desmatamentos, Queimadas,
* Erosão dos solos, Assoreamento,
* Contaminação dos rios,
* Problemas de saúde nos agricultores, entre outros impactos socioambientais.

Além de a população rural possuir suas ruralidades, a população urbana também acaba apresentando ruralidades, ligadas ao seu interesse pelo rural. Existem elementos de ruralidade em espaços urbanos, bem como elementos de urbanidade em espaços rurais.

A partir do crescimento das atividades não agrícolas no campo, intensificam-se as relações e a interdependência entre o urbano e o rural, e, por conseguinte, as urbanidades e as ruralidades.

Velhos Mitos do Rural Brasileiro

“Rural - sinônimo de atraso"
Enquanto símbolo da modernidade, o rural não se opõe ao urbano. Há no rural brasileiro ainda muito do atraso, em parte isso se dá por razões históricas, em função da forma como foi feita a nossa colonização, onde se utilizou trabalho escravo.

Há também o nascimento de um novo rural, composto pelo agronegócio e por novos sujeitos sociais:
* Neo-rurais, que exploram as novas atividades agrícolas;
* moradores de condomínios rurais de alto padrão;
* loteamentos clandestinos;

"O rural é predominantemente agrícola"
Muitas pessoas que residem em áreas rurais trabalham em atividades não agrícolas, como é o caso dos serventes de pedreiro, motoristas, caseiros, empregadas domésticas etc.

As ocupações não-agrícolas cresceram na década dos 90 a uma taxa de 3,7% ao ano, mas, tendo em vista a mecanização das atividades de colheita, o emprego agrícola vem caindo cada vez mais, a uma taxa de 1,7% ao ano. Se esse ritmo continuar, pelas projeções, no ano 2014 a maioria dos residentes rurais do país estarão ocupados em atividades não-agrícolas, como já está ocorrendo atualmente em São Paulo.

Ana Cunha Araújo

Saiba mais:

• Rio Branco Acre Divisão Regional de Áreas Urbanas

• Rio Branco Acre Divisão Regional de Áreas Urbanas REGIONAL II

• Infraestrutura Urbana de Rio Branco Acre - Regional II - Aspectos ambientais e Saneamento

• Infraestrutura Urbana de Rio Branco Acre - Regional II - Calçamento e Pavimentação

GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR - 4

Evento para leitura comunitária - Rio Branco-Ac
Fonte: P.M.R.B

1.5 Metodologia

Para o estudo da gestão da cidade pela participação popular, com o enfoque para o plano diretor de Rio Branco, adotou-se como método o exame de vários aspectos e suas relações a fim de melhor conhecê-los.

A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa descritiva, pois se descreveu as fases da evolução da gestão de Rio Branco por meio desse instrumento que é o Plano Diretor; e também explicativa, pela identificação e análise de fatores que contribuíram ou não para a participação popular durante o processo em estudo.

Para a coleta de dados adotaram-se vários tipos de pesquisa, dentre elas, a pesquisa histórica onde se procurou descrever como se deu a democracia no Brasil e também um breve relato da história de Rio Branco; bibliográfica - pela busca documental e investigação de campo, a qual foi composta de livros, publicações da internet, relatórios da PMRB, cartografias, fotografias e entrevistas.

A pesquisa bibliográfica passou inicialmente por uma leitura exploratória, a fim de se verificar se as obras consultadas tinham relação com o tema pesquisado; depois, fez-se um exame seletivo para extrair o que realmente interessava; finalmente, uma leitura analítica para organizar as informações que respondiam ao problema de pesquisa. Todo o alicerce teórico-metodológico foi atingido em investigação sobre os seguintes temas: gestão da cidade, capital social, regime democrático no Brasil, redemocracia, participação popular, Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade, plano diretor e planos diretores de Rio Branco-AC

A pesquisa documental considerou cartografias e planos diretores elaborados para Rio Branco - Lei No 331, de 07/01/82, 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que inclui as Leis No 611, de 19/06/86 e No 612, de 19/06/86, mapa de divisão das regionais, fotografias e listas de presença dos eventos - documentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rio Branco e também informações coletadas com parte da população dessa cidade.

Essa é uma pesquisa básica, qualitativa e exploratória - uma vez que a pesquisadora, por entender que esse era um assunto importante, imergiu no contexto com a perspectiva de interpretá-lo, todavia, não se constatou a existência de estudos sobre esse instrumento de gestão que é o plano diretor de Rio Branco-AC, construído com a participação popular. Esse trabalho deverá gerar conhecimentos acerca do tema.


1.6 Universo da amostra

O universo pesquisado foi constituído por pessoas encontrados nos ambientes onde a pesquisadora desenvolve atividades de trabalho. Alguns foram entrevistados por terem ligação com a PMRB (parte do corpo de funcionários ou requerentes), outros foram selecionados na Faculdade da Amazônia Ocidental (funcionários ou alunos), também foram ouvidos membros da Igreja Renovada, e pessoas que estiveram nos eventos promovidos durante o processo (localizados a partir de números de telefones e/ou e-mails registrados nas listas de presença).


1.7 Coleta de dados

A coleta de dados foi feita por meio de aplicação de questionários trabalhados em dois modelos: o primeiro com perguntas genéricas, aplicado para uma população mais abrangente, que não tem relacionamento direto com a gestão da cidade; o segundo, com perguntas mais específicas, aplicado para pessoas que de alguma forma estão inseridas dentro da temática estudada.

Ana Cunha Araújo


*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


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GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR - 3

Evento para leitura comunitária - Rio Branco-Ac
Fonte: P.M.R.B

1.3 Justificativa da pesquisa*

Aprofundar o tema sobre a gestão participativa é justificável em função de a participação popular ganhar importância cada vez maior no gerenciamento das cidades em nosso país.

Por outro lado, o estudo igualmente se justifica pelo fato da pesquisadora fazer parte de uma geração que conviveu com uma história de grandes mobilizações populares e que por elas conquistou a Reforma Urbana. Este aspecto é bem ratificado pelo Ministério das Cidades, (2004, pp. 11), que assim expressa: “grandes mobilizações populares realizadas em todo o país, nas décadas de 70 e 80, possibilitaram, mais tarde, em meados dos anos 80, a volta do Movimento pela Reforma Urbana”.

Falar sobre a questão social se constitui uma oportunidade de aprender e ajudar na construção desse processo de forma diferente, uma vez que não foi encontrada nenhuma pesquisa elaborada na cidade de Rio Branco. Assim, o estudo também toma para si a importância de difundir na academia a experiência vivida nesta localidade.

Durante todo o processo de feitura do Plano Diretor Participativo de Rio Branco, percebe-se que houve a manifestação popular. O povo foi representado por seus vários segmentos: Poderes Públicos, Empresários, Trabalhadores, Categorias Profissionais, Categorias Acadêmicas, ONGs e Movimentos Sociais e Populares – que foi subdividido entre os representantes da população e os representantes dos religiosos. Era esperado um volume muito maior de pessoas opinando e participando, todavia durante o processo esse aspecto se deu também por representatividade por parte dos segmentos.


1.4 Objetivos da pesquisa


1.4.1 Objetivo geral

• Realizar uma análise do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Rio Branco - Ac.


1.4.2 Objetivos Específicos

• Descrever o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Rio Branco - AC.
• Avaliar a percepção dos cidadãos sobre o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Rio Branco - AC.

Ana Cunha Araújo

*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


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GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR - 2

Evento para leitura comunitária - Rio Branco-Ac
Fonte: P.M.R.B

1. INTRODUÇÃO*

1.1 Apresentação do tema

O tema pesquisado, Gestão da Cidade pela Participação Popular, possui enfoque voltado para o método de elaboração do Plano Diretor Participativo de Rio Branco - AC. Neste sentido, entende-se que há um processo de construção de um novo tempo, onde a sociedade já se posiciona e faz uso de seus direitos. Contudo, a necessidade de um despertar da participação popular não deve acontecer simplesmente em função da motivação do uso desse direito, nem tão pouco pelo interesse individual, que muitas vezes tem prevalecido, mas também visando a construção e reconstrução de espaços urbanos mais humanizados.

É certo que diante de uma nova mentalidade, da renovação do entendimento, é possível transformar o entorno (1). Tomando-se por base essa premissa, entende-se que a participação deve acontecer a partir do conhecimento das causas pelas quais se reivindica e ainda, pela visão de que a conquista deve objetivar o bem geral, coletivo e não simplesmente os interesses pessoais.

Nas instituições de ensino superior, nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, constitui tema dos mais relevantes a importância da participação da sociedade civil e do Estado na construção e gestão do espaço urbano.

A Prefeitura Municipal de Rio Branco-AC vivenciou, por parte de alguns segmentos de seus funcionários, uma série de questionamentos acerca da forma de melhor desenvolver seus trabalhos, bem como das áreas nas quais haveria necessidade de sofrer ajustes a fim de por em prática uma administração participativa.

Essa visão também apareceu com resultado de um seminário ou estudo ocorrido no Estado de São Paulo, o FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS ADMINISTRAÇÕES DEMOCRÁTICAS E POPULARES, (1991, pp. 2) que pontua:

"Hoje, a experiência de ser governo nos municípios permite-nos discutir sobre os alcances e limites da ação de um governo democrático e popular no sentido de estimular, fortalecer e abrir espaços para que a população, organizada ou não, assuma efetivamente um papel de co-responsabilidade na gestão municipal.

No atual estágio de construção de uma sociedade democrática e a partir do reconhecimento de que há diferentes níveis e graus de participação popular possível passamos a reconhecer que existem diferentes formas institucionais para se transformar as relações com a população no exercício do poder compartilhado."

Na prática, esse é um novo formato de gestão, mas notável é a dimensão da participação popular na fala de Geddes, previsto há muitos anos, como é citado por Ferrari, (1979, pp. 240 e 241).

"Em 1910, um pouco antes da 1а Grande Guerra Mundial, na Escócia, PATRICK GEDDES, cientista de múltiplas especializações, naturalista, sociólogo, sexólogo, etc. anuncia que uma nova ordem se aproxima: a ordem neotécnica [...] o trabalhador construirá sua vivenda e se porá a planejar sua cidade, a projetar seu centro cívico, tudo semelhante senão superior a das glórias passadas da história."

Ana Cunha Araújo

(1) - Conforme a Bíblia Sagrada, em Rm 12:2.

*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
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A GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR: PLANO DIRETOR DE RIO BRANCO-AC

Evento para leitura comunitária - Rio Branco-Ac
Fonte: P.M.R.B

RESUMO*

O tema pesquisado, “Gestão da cidade pela participação popular” enfocou a elaboração do plano diretor de Rio Branco-AC, como se deu esse processo e se realmente considerou a participação da população rio-branquense.

Atendendo aos objetivos propostos, foi feito a descrição e também uma análise da percepção dos cidadãos sobre o mesmo.

Como metodologia de trabalho adotou-se vários tipos de pesquisa – histórica, bibliográfica, documental, e por fim, pesquisa de campo envolvendo entrevistas com cento e setenta pessoas.

O resultado obtido foi um documento que mostra o contexto de gestão de cidade feita a partir deste instrumento, a importância da participação popular nas tomadas de decisões, a história da democracia e da participação no Brasil, além de contar de forma bem sucinta a história da evolução urbana de Rio Branco e suas experiências com planos diretores. Para se chegar nesse resultado, a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade igualmente foram estudados. A tabulação da pesquisa de campo e a análise dos resultados foram apresentadas em capítulo à parte.

A conclusão que se chegou foi a de que o terceiro plano diretor feito para Rio Branco contou com a participação popular, cumprindo os preceitos da democracia resguardados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade, ainda que, a pouca divulgação dos eventos e a falta de conhecimento em relação ao mesmo tenha impossibilitado a participação da maior parte dos habitantes de Rio Branco; as pessoas que participaram dos eventos estavam investidas de autoridade para tomar as decisões, elas representavam a população; a vontade da maioria dos partícipes prevaleceu, mesmo que isso não reflita o sentimento de todos os moradores.


Palavras-chave: Gestão da Cidade – Democracia no Brasil - Participação Popular – Plano Diretor – Cidade de Rio Branco-AC

Ana Cunha Araújo

*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
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