terça-feira, 9 de março de 2010

A GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR: PLANO DIRETOR DE RIO BRANCO-AC

Evento para leitura comunitária - Rio Branco-Ac
Fonte: P.M.R.B


RESUMO*

O tema pesquisado, “Gestão da cidade pela participação popular” enfocou a elaboração do plano diretor de Rio Branco-AC, como se deu esse processo e se realmente considerou a participação da população rio-branquense.

Atendendo aos objetivos propostos, foi feito a descrição e também uma análise da percepção dos cidadãos sobre o mesmo.

Como metodologia de trabalho adotou-se vários tipos de pesquisa – histórica, bibliográfica, documental, e por fim, pesquisa de campo envolvendo entrevistas com cento e setenta pessoas.

O resultado obtido foi um documento que mostra o contexto de gestão de cidade feita a partir deste instrumento, a importância da participação popular nas tomadas de decisões, a história da democracia e da participação no Brasil, além de contar de forma bem sucinta a história da evolução urbana de Rio Branco e suas experiências com planos diretores. Para se chegar nesse resultado, a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade igualmente foram estudados. A tabulação da pesquisa de campo e a análise dos resultados foram apresentadas em capítulo à parte.

A conclusão que se chegou foi a de que o terceiro plano diretor feito para Rio Branco contou com a participação popular, cumprindo os preceitos da democracia resguardados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade, ainda que, a pouca divulgação dos eventos e a falta de conhecimento em relação ao mesmo tenha impossibilitado a participação da maior parte dos habitantes de Rio Branco; as pessoas que participaram dos eventos estavam investidas de autoridade para tomar as decisões, elas representavam a população; a vontade da maioria dos partícipes prevaleceu, mesmo que isso não reflita o sentimento de todos os moradores.


Palavras-chave: Gestão da Cidade – Democracia no Brasil - Participação Popular – Plano Diretor – Cidade de Rio Branco-AC

Ana Cunha Araújo

*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


Mais detalhes nas próximas postagens...

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