Eis a primeira figura que deveria ser apresentada nas nossas aulas de Planejamento Urbano e Territorial nas escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.Deveríamos começar com o primeiro grande loteamento urbano, que foram as capitanias hereditárias, que "fatiou” o Brasil, do Oceano Atlântico em direção a Oeste, até o Meridiano do Tratado de Tordesilhas.
Além dos beneficiados pelo Monarca, nenhum cidadão tinha direitos de propriedade. Para não ficar com terras improdutivas, criaram-se as Sesmarias - inicialmente concessões de uso.
A cultura da capitania hereditária continuou. Assim, as propriedades foram passando de geração em geração, criando uma casta que sobrevive da venda de terras, enquanto muita gente que vive de agricultura não tem renda suficiente para adquirir suas terras. Apela-se para as invasões (sem-terras) manobradas politicamente. Esses, podem até receber indenizações pelas terras tomadas, mas podem também beneficiar-se de valorizações das outras terras vizinhas, uma vez que o governo acaba investindo em infra-estrutura para os recém empossados.
Os motivos que levaram tanta gente a abandonar os campos e transferir-se para o meio urbano (Êxodo Rural), têm também a responsabilidade dos donos de terra rural em manter o atrazo tecnológico em suas fazendas e a miserabilidade de uma condição de trabalho com resquícios da escravidão: a servidão, onde as pessoas trabalham para manterem-se vivas, porém endividadas e policiadas.
Até os anos setenta ainda existiam grandes empresas que atuavam na atividade de locação de imóveis, e elas construíam prédios com essa finalidade. A locação foi então um negócio lucrativo, e os investimentos privados em habitação conseguiam suprir a demanda da classe media. Os de menor renda contavam com a produção dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, dos Industriários, Comerciários, etc. que construíam conjuntos residenciais. Extinguiram-se os Institutos e criou-se um único Instituto, o INPS que virou INSS. Acabaram-se as construções residenciais dos IAPs e fundou-se o BNH, Banco Nacional da Habitação. Gastou-se bilhões e o déficit habitacional permaneceu o mesmo.
O próprio BNH e Cohabs passaram a construir na periferia urbana, induzindo a expansão urbana e levando a infra-estrutura para esses conjuntos, valorizando propriedades particulares.
Os antigos empresários que atuavam na área de construir para alugar, passaram a utilizar o dinheiro da Caixa Econômica Federal, para construir prédios residenciais - agora para vender. Como não estavam mais construindo para seu patrimônio, a qualidade do projeto e da construção passou a ser apenas para atrair o comprador e atender, burlar ou contornar a lei.
Sem qualidade de projeto, os arquitetos nada mais tinham a oferecer a não ser a sua condição de legalizar os projetos, alugando o seu CREA e funcionando como corretor de aprovação de projetos na Prefeitura.
Os lotes clandestinos surgiram em resposta a legislação que obrigava os loteadores a implantar toda a rede de infra-estrutura, inviabilizando os lotes populares.
A cultura das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias tomou de assalto o Poder Público, pois em muitas cidades, a Zona Urbana inclui verdadeiras áreas que ainda permanecem como Rurais, aguardando a oportunidade de promover um loteamento. A inadimplência de impostos de propriedades urbanas é em geral alta, assim como a prática de "perdões" de IPTU muito frequentes, numa verdadeira "ação entre amigos".
Maiores detalhes em: http://qualidadeurbana.blogspot.com/2007/10/planejamento-urbano-lio-1.html
