CONVERSANDO COM ANA MARIA C. CUNHA, Profa. de Arquitetura no Acre

Prof Mário Yoshinaga
Fonte: http://colunasocial.wordpress.com/2008/page/5/

Ana, que bom saber que temos mais alguém divulgando a necessidade de entender o urbanismo de forma integrada com a sua infraestrutura urbana, sem a qual a vida urbana fica ameaçada pelo desconforto, insegurança e pela insalubridade.

Frequentemente discuto com colegas de Secretarias de Habitação, de movimento de desfavelamento e de Planejamento, quanto à necessidade de priorizar a infraestrutura sempre que pensar em obras residenciais, em especial a destinada a população de baixa renda. Para tornar a idéia folhetinesca, chego a afirmar que é preferível residir numa tenda de camping em lote inteiramente atendido por todas as redes de infraestrutura urbana, do que numa casa de alvenaria com atendimento deficiente de água, esgoto, luz e gás. No total, tem-se melhor qualidade urbana e de vida na primeira situação do que na segunda.

Ao pensar numa urbanização de área residencial atendida por redes de infraestrutura urbana, é inevitável considerar os custos da urbanização. Custos de instalação, custos de operação e de manutenção. As redes de infraestrutura são em geral concessionadas e vivem do equilibrio de consumo e tarifas, sendo que as tarifas derivam de variáveis de custos de investimentos e retorno desses investimentos. Simplificando, as concessionárias planejam recuperar seus capitais empatados, num prazo razoavelmente negociados, a um custo proporcional ao consumo. Enquanto numa Avenida Paulista um investimento é rapidamente recuperado pelo alto consumo de energia, no exemplo de um caso de rede elétrica, num bairro de periferia o baixo consumo em áreas de baixa densidade, o retorno do investimento poderá ser muito demorado. Portanto, a baixa densidade combinado com baixa renda da população é uma condição desinteressante para as concessões.

Sem essa constatação, as entidades governamentais que tratam da questão habitacional, com frequencia incorrem em ações que são evidentemente inadequadas, como a de desalojar pessoas de favelas e cortiços (de alta densidade residencial) para conjuntos residenciais com casinhas isoladas ou geminadas duas a duas (baixa densidade). Possivelmente nas favelas as pessoas tinham energia eletrica gratuita com as ligações clandestinas, e no conjunto habitacional deverão arcar com a energia medida nos relogios. Vale observar que a energia clandestinamente consumida tem seus custos, provavelmente lançadas na contabilidade de perdas ou de consumo social. No caso do conjunto habitacional, cada residencia com seu medidor exigirá mão de obra da concessionária para inspecionar as linhas, fazer leituras dos relogios e processar as contas (emissão e cobranças). Mais linhas nas ruas, maiores as possibilidades de ligações clandestinas, roubo de fios e vandalismos, cujos custos são socializados entre todos os consumidores, pois as concessionárias em geral, apesar de todas as perdas, dão lucros para os seus acionistas.

O entendimento de que a urbanização deve ser percebida também no espaço aéreo e subterraneo, e que a infraestrutura deve ser observada junto com a superestrutura (edificios) e com a gestão da cidade, é cada vez mais uma forma de busca de maior eficiencia das cidades, minimizando seus custos e maximizando seu desempenho.

Sim, temos muito que divulgar a importancia da infraestrutura urbana para os nossos colegas e administradores de cidades.

Um grande abraço.

Mário Yoshinaga

PLANEJAMENTO URBANO - Escrito por Mário Yoshinaga, resumido por Ana M. C. Cunha

Eis a primeira figura que deveria ser apresentada nas nossas aulas de Planejamento Urbano e Territorial nas escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

Deveríamos começar com o primeiro grande loteamento urbano, que foram as capitanias hereditárias, que "fatiou” o Brasil, do Oceano Atlântico em direção a Oeste, até o Meridiano do Tratado de Tordesilhas.

Além dos beneficiados pelo Monarca, nenhum cidadão tinha direitos de propriedade. Para não ficar com terras improdutivas, criaram-se as Sesmarias - inicialmente concessões de uso.

A cultura da capitania hereditária continuou. Assim, as propriedades foram passando de geração em geração, criando uma casta que sobrevive da venda de terras, enquanto muita gente que vive de agricultura não tem renda suficiente para adquirir suas terras. Apela-se para as invasões (sem-terras) manobradas politicamente. Esses, podem até receber indenizações pelas terras tomadas, mas podem também beneficiar-se de valorizações das outras terras vizinhas, uma vez que o governo acaba investindo em infra-estrutura para os recém empossados.

Os motivos que levaram tanta gente a abandonar os campos e transferir-se para o meio urbano (Êxodo Rural), têm também a responsabilidade dos donos de terra rural em manter o atrazo tecnológico em suas fazendas e a miserabilidade de uma condição de trabalho com resquícios da escravidão: a servidão, onde as pessoas trabalham para manterem-se vivas, porém endividadas e policiadas.

Até os anos setenta ainda existiam grandes empresas que atuavam na atividade de locação de imóveis, e elas construíam prédios com essa finalidade. A locação foi então um negócio lucrativo, e os investimentos privados em habitação conseguiam suprir a demanda da classe media. Os de menor renda contavam com a produção dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, dos Industriários, Comerciários, etc. que construíam conjuntos residenciais. Extinguiram-se os Institutos e criou-se um único Instituto, o INPS que virou INSS. Acabaram-se as construções residenciais dos IAPs e fundou-se o BNH, Banco Nacional da Habitação. Gastou-se bilhões e o déficit habitacional permaneceu o mesmo.

O próprio BNH e Cohabs passaram a construir na periferia urbana, induzindo a expansão urbana e levando a infra-estrutura para esses conjuntos, valorizando propriedades particulares.

Os antigos empresários que atuavam na área de construir para alugar, passaram a utilizar o dinheiro da Caixa Econômica Federal, para construir prédios residenciais - agora para vender. Como não estavam mais construindo para seu patrimônio, a qualidade do projeto e da construção passou a ser apenas para atrair o comprador e atender, burlar ou contornar a lei.

Sem qualidade de projeto, os arquitetos nada mais tinham a oferecer a não ser a sua condição de legalizar os projetos, alugando o seu CREA e funcionando como corretor de aprovação de projetos na Prefeitura.

Os lotes clandestinos surgiram em resposta a legislação que obrigava os loteadores a implantar toda a rede de infra-estrutura, inviabilizando os lotes populares.

A cultura das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias tomou de assalto o Poder Público, pois em muitas cidades, a Zona Urbana inclui verdadeiras áreas que ainda permanecem como Rurais, aguardando a oportunidade de promover um loteamento. A inadimplência de impostos de propriedades urbanas é em geral alta, assim como a prática de "perdões" de IPTU muito frequentes, numa verdadeira "ação entre amigos".


Maiores detalhes em: http://qualidadeurbana.blogspot.com/2007/10/planejamento-urbano-lio-1.html

PLANEJAMENTO URBANO 2 - Escrito por Mário Yoshinaga e resumido por Ana M. C. Cunha

Um aspecto importante do Planejamento Urbano, principalmente do Urbanismo é o conhecimento, mesmo que superficial, do comportamento das pessoas em ambiente público.

Lembrando o livro Dimensão Oculta, de Edward T. Hall, o comportamento tanto dos animais como dos homens diferem pela própria natureza e pela cultura. Enquanto os cisnes evitam se aproximarem, os leões marinhos se aglomeram, quase que se empilhando uns sobre os outros.

Enquanto os escandinavos procuram manter-se distantes uns dos outros (...), os latinos gostam da proximidade - são gregários. O (...) arquiteto finlandês, Kari Yarnefelt observou que indo à praia de Copacabana numa manhã, encontrou-a deserta e por isso agradável, pelos padrões escandinavos. A sua surpresa, foi que aos poucos outras pessoas chegaram à praia, e foram se instalando ao redor de sua familia, quando havia todo o restante da praia completamente disponivel.

(...). O arquiteto tem poderes de condicionar o uso do espaço. Pode-se dizer que tem esse poder de impor, e que incorre às vêzes em situações de desconforto quando decide que o espaço, a estrutura, os fechamentos e aberturas, além dos materiais, estão sendo utilizados como elementos escultóricos, colocando o usuário em plano secundário. Enfim, utiliza o seu projeto em benefício próprio - de auto promoção.

No espaço de uso publico ocorre exatamente o oposto. Não se obriga alguém a circular onde o caminho fica melhor como composição visual, nem a sentar num banco de jardim porque o arquiteto quer impor de terminados usos. Cada um circula como quizer, até sobre o gramado; senta onde quizer, até mesmo no chão, desprezando os bancos mal posicionados. E vandaliza os ambientes que não correspondem às suas necessidades de uso do espaço público.

O Brasil surgiu com donos (capitanias hereditárias), concessões de terras (sesmarias) e latifundiários (terras sem uso), e propriedades que passam de geração em geração com impostos pífios, deixando a maior parte da população rural sem condições de desenvolvimento futuro por exclusão de terra.

Assim, é interessante estudar esse comportamento do brasileiro em espaço público, onde considera que o território público é terra de ninguém, os recursos naturais são para serem depredados e explorados sem nenhuma preocupação de extinção, etc.

É também interessante saber como se formou essa cultura da depredação, que deve ter-se iniciado com as capitanias hereditárias e sesmarias (afinal, o que os sesmeiros produziam?).

Deixo algmas questões para serem respondidas.
* O espirito do latifundio persiste nas áreas urbanas?
* A reforma agrária não poderia ser simplesmente resolvidas pelos altos impostos de herança sobre imóveis, como ocorre no Japão, Estados Unidos e outros países, onde se taxa até 60% sobre o valor do imóvel?
* Por que o brasileiro não tem amor a propriedade, com a maioria dos imoveis sem acabamentos e sem manutenção?

Mário Yoshinaga

Rio Branco-Ac - ESTUDO URBANÍSTICO DA REGIONAL I

O trabalho a seguir apresenta um estudo urbanístico da Regional I localizada no 2o Distrito da cidade de Rio Branco – Acre. Serão enfatizados fatores como o perfil socioeconômico dos moradores, infra-estrutura, morfologia urbana, aspectos ambientais, entre outros.
A regional I está situada no segundo distrito da cidade de Rio Branco e é composta pelos seguintes bairros: Seis de Agosto, Cidade Nova, Quinze, Triangulo Velho, Triangulo Novo, Comara, Taquari e Loteamento Praia do Amapá.


Delimitação:

1. Histórico da Regional I

Como marco da história acriana no processo de formação da cidade de Rio Branco, temos no 2º Distrito fragmentos importantes que compõem o conjunto de valores arquitetônicos e culturais, evidenciados na Rua 17 de Novembro, também conhecida como Rua Eduardo Assmar.

É nesta rua que encontramos a gameleira, árvore histórica, no tronco da qual aportou o desbravador Newtel Maia. Este, em 1882, fundou o Seringal “Empreza” que deu origem à cidade de Rio Branco.

A rua seis de agosto é uma das primeiras ruas de Rio Branco. Ela surge de um varadouro que ligava o Seringal Catuaba ao Seringal Empresa, por onde se transportava mercadorias em tropas de burro. O varadouro só ganharia o nome de Rua 06 de Agosto, entre 1904 e 1908, em homenagem a data do início da Revolução Acriana. É uma das poucas ruas desta cidade que nunca teve seu nome alterado. Por meados dos anos 50, mais especificamente em 1953, o 06 de Agosto deixou de ser uma rua e transformou-se em bairro, isso em decorrência do aumento populacional.

Entre os mais antigos bairros, está também o Bairro 15. A origem desse bairro se confunde com a origem da própria cidade. Ocorreu ainda durante a “Revolução Acriana”, quando, após seis meses de confronto armado entre acrianos e bolivianos, o exército brasileiro foi mandado para cá a fim de assegurar um período de trégua. Foi escolhida uma área fora do perímetro do povoado, para servir de acampamento ao 15º Batalhão de Infantaria do Exército. Com isso muitos comerciantes se instalaram nas proximidades daquela área, ocasionando o nascimento do Quinze, numa referencia ao 15º Batalhão de Infantaria. Boa parte da população do Segundo Distrito, formada basicamente pela presença dos “arigós” (nordestinos), possui como primeira referencia da cidade esse bairro, para só depois travarem contato com o restante da cidade.

O processo de ocupação da área que hoje integra os bairros Taquari, Comara, Cidade Nova e Triangulo, deve-se aos movimentos sócio-econômicos da década de 70. Naquela época os governos, Federal e Estadual, implantaram diversos programas de desenvolvimento econômico que visavam substituir a tradicional atividade extrativista da borracha pela pecuária. Para tanto diminuíram os financiamentos que eram concedidos aos seringais e criaram vários incentivos para empresários do sul do país, os chamados paulistas, que quisessem montar fazendas de gado na região. Com essa substituição de seringais por fazendas pecuaristas ocorreu uma intensa migração da população que trabalhava na área rural para a área urbana, especialmente o Segundo Distrito, que teve sua população aumentada muito rapidamente.

Desde sua formação até os dias de hoje os problemas enfrentados pela população da Regional I continuam os mesmos: Deficiência de urbanização e saneamento básico, as alagações que sempre castigam os bairros na época do inverno e a violência decorrente da falta de condições econômicas para garantir a sobrevivência da maioria da população carente da cidade.


2. Situação Socioeconômica
Para se ter uma análise da situação socioeconômica desta regional, foi feito um questionário contendo inúmeras perguntas referentes à renda, moradia, satisfação em relação ao bairro, serviço de abastecimento de água e energia elétrica, coleta de esgoto e estrutura viária, onde se buscou dados que boa parte dos órgãos públicos não dispõe. Esses dados recolhidos baseiam-se em um espaço amostral de cerca de 100 famílias, divididas nos 8 bairros visitados, demonstrados em gráficos que apresentaremos na sequencia.

O gráfico abaixo demontra a renda familiar. Como se pode ver, uma grande porcentagem da população alí residente possui renda igual ou inferior a um salário mínimo.

Gráfico 1 - Renda Familiar.


Boa parte da população é dona de suas próprias casas, o que não significa que usufruem de boas condições de moradia, pois a maioria das famílas desta regional reside em barracos, sem a mínima condição de conforto.

Gráfico 2 - Situação da Moradia.

3. Infraestrutura

3.1 Esgoto
O Esgoto não atende adequadamente as necessidades dos moradores. Boa parte foi desenvolvido pela comunidade. As soluções adotadas se dividem em: fossa, córregos, caixas coletoras, “pântanos”, e há, ainda, os tubos que levam o esgoto até o Rio Acre.



3.2 Sistema de Abastecimento de Água
Esta regional é dotada das mais variadas soluções de abastecimento de água. Esta variação vai desde a rede pública, passando por poços artesianos, chegando na retirada direta da água do Rio Acre - sem qualquer tratamento.

Em nossas entrevistas constatamos que a maioria das casas não é beneficiada pela rede pública de abastecimento de água.

3.3 Calçamento e Pavimentação
Boa parte das ruas desta regional é provida de asfalto. Isso se deve pelo fato de ser, praticamente, parte do Centro. No entanto, a maioria das vias não possui calçadas.

Gráfico 3 - Pavimentação de vias.



3.4 Equipamentos de Lazer
A inexistência de equipamentos de lazer ou a pouca utilização dos equipamentos existentes em boa parte dos bairros implica na marginalização das comunidades ali residentes.
Boas partes dos equipamentos que foram encontrados estão sem condições de uso, sendo utilizados por marginais, afastando a comunidade destas áreas de lazer.

3.5 Saúde
Onze bairros da Regional I são contemplados por módulos de saúde, além de existir no bairro Taquari um Centro de Saúde, onde é oferecido atendimento especializado à população dos bairros adjacentes.

Infelizmente, apesar da distribuição por quase todos os bairros, a maioria desses módulos não presta atendimento satisfatório, obrigando a população a se deslocar até o Pronto Socorro da cidade, que ficaq no primeiro distrito.

Gráfico 4 - Existência de Posto de Saúde no bairro.

3.6 Segurança
A maioria dos moradores desta regional avalia a segurança como insuficiente, não atendendo as demandas existentes. O gráfico a seguir nos mostra isso:

Gráfico 5 - Grau de satisfação dos moradores quanto ao serviço de segurança.


3.7 Educação
Notou-se, através da pesquisa realizada, que a maioria dos moradores, em idade escolar, precisa se deslocar para outros bairros, pela falta de vagas e pela carência de escolas de ensino médio nos bairros de origem.


3.8 Abastecimento de Energia Elétrica
A Companhia de Energia Elétrica do Acre – ELETROACRE é a responsável pelo abastecimento desta regional, assim como as demais de Rio Branco. Boa parte é provida de iluminação pública regularizada. Uma grande parcela das ruas é beneficiada de postes de concreto para iluminação, mas mesmo assim ainda encontra-se grande número de ligações clandestinas.


3.9 Economia
O comercio se caracteriza pela diversidade em suas instalações. Apesar da Regional se localizar próxima ao centro da cidade, boa parte da economia gira em torno do comercio nos bairros, satisfazendo a comunidade, gerando empregos diretos e indiretos, e se transformando numa espécie de segundo centro de consumo.


3.10 Rede Viária
O sistema viário desta regional se diferencia das outras por conta dos seus traçados. Os bairros mais antigos, como 06 de Agosto e Bairro 15, detêm um traçado desordenado por conta dos inúmeros varadouros abertos na época da Batalha da Borracha (1882 – 1945). Tais “vias” foram ganhando forma e se estruturando ao longo do tempo e se transformando em ruas de fato. Já bairros mais novos, como Comara, Loteamento Praia do Amapá e Triangulo detém em seu traçado a estruturação adequada.






4. Rio Acre
Boa parte da área de estudo esta situada em zona alagadiça, tornando-se imprópria para moradia e demais atividades humanas. Isso acaba impedindo novos investimentos que beneficiariam a comunidade como um todo, gerando um aumento no fluxo de procura por equipamentos diversos em outras regionais.



Mapa de áreas alagáveis em torno do Rio Acre.


5. Aqüífero
A área de ocorrência do aqüífero foi calculada em 122,46 km2, estando localizado principalmente no 2o Distrito da capital, onde atualmente se localiza a planície de inundação do rio Acre.


Aquífero Rio Branco.



6. Pontos Focais



Casas históricas na Rua 17 de Novembro, conhecida como Eduardo Assmar e Calçadão da Gameleira.


7. Marcos Visuais

Entrada do Bairro 06 de Agosto




Monumento à Bandeira Acriana e Rio Acre.

Passarela sobre Rio Acre.



Conclusão
Pudemos notar que a Regional I concentra um grande numero de famílias, onde boa parte possui renda salarial muito baixa, vive em condições subumanas, sem o mínimo de infra-estrutura e em áreas de risco de alagação.
Quanto à infra-estrutura, boa parte desta região não está servida de saneamento básico, abastecimento de água e energia elétrica - a maioria da população utiliza água de poços artesianos e cacimbas, e o abastecimento de energia elétrica é feito por ligações clandestinas.
Mas, apesar dos problemas urbanos, observamos que esta é uma região enraizada, ou seja, existe um elo de ligação profunda entre os moradores e o espaço que lhes seja próprio.


Bibliografia
· Historia do Acre – Carlos Alberto Ferreira
· Infra-Estrutura Urbana – Juan L. Mascaro e Mario Yoshinaga

Sites de Pesquisa
· http://www.pmrb.com.br/
· http://www.wikipedia.com.br/
· http://www.ac.gov.br/


FAAO – Faculdade da Amazônia Ocidental, Curso de Arquitetura e Urbanismo
ORIENTADORA: Profa.: Ana Cunha Araújo.
DISCIPLINAS: Planejamento Urbano e Regional e Infraestrutura Urbana.
SÉRIE: 3o Ano.
ALUNOS: Eliane Siqueira, Luciano Carvalho, Rute Helena, Solange Malaquias, Suemi Hamaguchi e Susye D’Albuquerque.

Pesquisa feita em março de 2008.