PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO

PLANEJAMENTO

É o processo de aprendizagem social no qual os atores sociais e as representações do Estado, constroem uma visão coletiva da realidade para a escolha de ações necessárias e adequadas à construção do futuro desejado.


PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

É processo técnico e político de decisão compartilhada e concensuada sobre as ações necessárias ao desenvolvimento territorial.

É um processo que assegura o envolvimento efetivo das representação territoriais na compreensão da realidade e na definição das prioridades.

Princípios:
• Participação ativa dos atores sociais.
• Protagonismo e autonomia da população e suas organizações.
• Multiplicidade de abordagens.


IMPORTÂNCIA DO PROCESSO
Para dentro do território:
• Empoderamento das pessoas e comunidades;
• Fortalecimento dos laços de identidade territorial;
• Construção de estratégias sustentáveis, pela crítica ao modelo adotado.

Para fora do território:
• Visibilidade do território como unidade de desenvolvimento;
• Identidade como marca facilitadora de relações de auxílio;
• Fortalecimento da competitividade sistêmica do território;


IMPORTÂNCIA DO PRODUTO
Para dentro do território:
• Instrumento de gestão participativa;
• Controle social sobre as direções do processo de desenvolvimento;

Para fora do território:
• Atração de investidores novos e diversificados;
• Articulação de políticas públicas e orçamentos.


DIMENSÕES DO PLANEJAMENTO:
• Econômica - Resultados econômicos com níveis de eficiência através da capacidade de usar e articular recursos locais para gerar oportunidades de trabalho e renda.

• Sócio-Cultural - Mais igualdade social, através da intensa participação dos cidadãos e cidadãs nas estruturas do poder.

• Político-Institucional - Novas institucionalidades que permitam a construção de políticas territoriais negociadas.

• Ambiental - Compreensão do meio ambiente como ativo do desenvolvimento, considerando o princípio da sustentabilidade, enfatizando o conceito de gestão da base de recursos naturais.


ENFOQUES DO PLANEJAMENTO
• Percepção integral do território;
• Construção de alianças;
• Articulação entre as demandas sociais e as ofertas das políticas públicas;
• Descentralização;
• Partir do geral para o específico;
• Inter-relações entre o rural e o urbano;
• Integração com os poderes públicos e conselhos municipais.
• Reúne a visão da população;
• Leva a tomada de decisão para a população;
• Exclui o assistencialismo;
• Permite que os participantes fixem necessidades e superem problemas.


ETAPAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL
• Preparação – Mobilização, constituição de equipe;
• Conhecimento crítico da realidade – Levantamento e sistematização de dados;
• Planificação – Declaração do futuro desejado, ações previstas.


PLANEJAMENTO INTERATIVO

É o planejamento urbano feito com a influência direta do urbanista e da administração municipal com os grupos sociais em atuação nos bairros. A visão global dos urbanistas e administradores em relação à cidade é muito importante em todo o processo.


O PAPEL DO ARQUITETO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

A sociedade espera do arquiteto uma contribuição eficaz, através de propostas de organização física do espaço, que sirvam de base para o uso do solo urbano. É fundamental que o profissional o tenha o bom conhecimento do meio físico, natural ou edificado.


Ana Cunha Araújo

PLANEJAMENTO URBANO 2 - Escrito por Mário Yoshinaga e resumido por Ana M. C. Cunha

Um aspecto importante do Planejamento Urbano, principalmente do Urbanismo é o conhecimento, mesmo que superficial, do comportamento das pessoas em ambiente público.

Lembrando o livro Dimensão Oculta, de Edward T. Hall, o comportamento tanto dos animais como dos homens diferem pela própria natureza e pela cultura. Enquanto os cisnes evitam se aproximarem, os leões marinhos se aglomeram, quase que se empilhando uns sobre os outros.

Enquanto os escandinavos procuram manter-se distantes uns dos outros (...), os latinos gostam da proximidade - são gregários. O (...) arquiteto finlandês, Kari Yarnefelt observou que indo à praia de Copacabana numa manhã, encontrou-a deserta e por isso agradável, pelos padrões escandinavos. A sua surpresa, foi que aos poucos outras pessoas chegaram à praia, e foram se instalando ao redor de sua familia, quando havia todo o restante da praia completamente disponivel.

(...). O arquiteto tem poderes de condicionar o uso do espaço. Pode-se dizer que tem esse poder de impor, e que incorre às vêzes em situações de desconforto quando decide que o espaço, a estrutura, os fechamentos e aberturas, além dos materiais, estão sendo utilizados como elementos escultóricos, colocando o usuário em plano secundário. Enfim, utiliza o seu projeto em benefício próprio - de auto promoção.

No espaço de uso publico ocorre exatamente o oposto. Não se obriga alguém a circular onde o caminho fica melhor como composição visual, nem a sentar num banco de jardim porque o arquiteto quer impor de terminados usos. Cada um circula como quizer, até sobre o gramado; senta onde quizer, até mesmo no chão, desprezando os bancos mal posicionados. E vandaliza os ambientes que não correspondem às suas necessidades de uso do espaço público.

O Brasil surgiu com donos (capitanias hereditárias), concessões de terras (sesmarias) e latifundiários (terras sem uso), e propriedades que passam de geração em geração com impostos pífios, deixando a maior parte da população rural sem condições de desenvolvimento futuro por exclusão de terra.

Assim, é interessante estudar esse comportamento do brasileiro em espaço público, onde considera que o território público é terra de ninguém, os recursos naturais são para serem depredados e explorados sem nenhuma preocupação de extinção, etc.

É também interessante saber como se formou essa cultura da depredação, que deve ter-se iniciado com as capitanias hereditárias e sesmarias (afinal, o que os sesmeiros produziam?).

Deixo algmas questões para serem respondidas.
* O espirito do latifundio persiste nas áreas urbanas?
* A reforma agrária não poderia ser simplesmente resolvidas pelos altos impostos de herança sobre imóveis, como ocorre no Japão, Estados Unidos e outros países, onde se taxa até 60% sobre o valor do imóvel?
* Por que o brasileiro não tem amor a propriedade, com a maioria dos imoveis sem acabamentos e sem manutenção?

Mário Yoshinaga