PLANEJAMENTO URBANO - Escrito por Mário Yoshinaga, resumido por Ana M. C. Cunha

Eis a primeira figura que deveria ser apresentada nas nossas aulas de Planejamento Urbano e Territorial nas escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

Deveríamos começar com o primeiro grande loteamento urbano, que foram as capitanias hereditárias, que "fatiou” o Brasil, do Oceano Atlântico em direção a Oeste, até o Meridiano do Tratado de Tordesilhas.

Além dos beneficiados pelo Monarca, nenhum cidadão tinha direitos de propriedade. Para não ficar com terras improdutivas, criaram-se as Sesmarias - inicialmente concessões de uso.

A cultura da capitania hereditária continuou. Assim, as propriedades foram passando de geração em geração, criando uma casta que sobrevive da venda de terras, enquanto muita gente que vive de agricultura não tem renda suficiente para adquirir suas terras. Apela-se para as invasões (sem-terras) manobradas politicamente. Esses, podem até receber indenizações pelas terras tomadas, mas podem também beneficiar-se de valorizações das outras terras vizinhas, uma vez que o governo acaba investindo em infra-estrutura para os recém empossados.

Os motivos que levaram tanta gente a abandonar os campos e transferir-se para o meio urbano (Êxodo Rural), têm também a responsabilidade dos donos de terra rural em manter o atrazo tecnológico em suas fazendas e a miserabilidade de uma condição de trabalho com resquícios da escravidão: a servidão, onde as pessoas trabalham para manterem-se vivas, porém endividadas e policiadas.

Até os anos setenta ainda existiam grandes empresas que atuavam na atividade de locação de imóveis, e elas construíam prédios com essa finalidade. A locação foi então um negócio lucrativo, e os investimentos privados em habitação conseguiam suprir a demanda da classe media. Os de menor renda contavam com a produção dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, dos Industriários, Comerciários, etc. que construíam conjuntos residenciais. Extinguiram-se os Institutos e criou-se um único Instituto, o INPS que virou INSS. Acabaram-se as construções residenciais dos IAPs e fundou-se o BNH, Banco Nacional da Habitação. Gastou-se bilhões e o déficit habitacional permaneceu o mesmo.

O próprio BNH e Cohabs passaram a construir na periferia urbana, induzindo a expansão urbana e levando a infra-estrutura para esses conjuntos, valorizando propriedades particulares.

Os antigos empresários que atuavam na área de construir para alugar, passaram a utilizar o dinheiro da Caixa Econômica Federal, para construir prédios residenciais - agora para vender. Como não estavam mais construindo para seu patrimônio, a qualidade do projeto e da construção passou a ser apenas para atrair o comprador e atender, burlar ou contornar a lei.

Sem qualidade de projeto, os arquitetos nada mais tinham a oferecer a não ser a sua condição de legalizar os projetos, alugando o seu CREA e funcionando como corretor de aprovação de projetos na Prefeitura.

Os lotes clandestinos surgiram em resposta a legislação que obrigava os loteadores a implantar toda a rede de infra-estrutura, inviabilizando os lotes populares.

A cultura das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias tomou de assalto o Poder Público, pois em muitas cidades, a Zona Urbana inclui verdadeiras áreas que ainda permanecem como Rurais, aguardando a oportunidade de promover um loteamento. A inadimplência de impostos de propriedades urbanas é em geral alta, assim como a prática de "perdões" de IPTU muito frequentes, numa verdadeira "ação entre amigos".


Maiores detalhes em: http://qualidadeurbana.blogspot.com/2007/10/planejamento-urbano-lio-1.html

PLANEJAMENTO URBANO 2 - Escrito por Mário Yoshinaga e resumido por Ana M. C. Cunha

Um aspecto importante do Planejamento Urbano, principalmente do Urbanismo é o conhecimento, mesmo que superficial, do comportamento das pessoas em ambiente público.

Lembrando o livro Dimensão Oculta, de Edward T. Hall, o comportamento tanto dos animais como dos homens diferem pela própria natureza e pela cultura. Enquanto os cisnes evitam se aproximarem, os leões marinhos se aglomeram, quase que se empilhando uns sobre os outros.

Enquanto os escandinavos procuram manter-se distantes uns dos outros (...), os latinos gostam da proximidade - são gregários. O (...) arquiteto finlandês, Kari Yarnefelt observou que indo à praia de Copacabana numa manhã, encontrou-a deserta e por isso agradável, pelos padrões escandinavos. A sua surpresa, foi que aos poucos outras pessoas chegaram à praia, e foram se instalando ao redor de sua familia, quando havia todo o restante da praia completamente disponivel.

(...). O arquiteto tem poderes de condicionar o uso do espaço. Pode-se dizer que tem esse poder de impor, e que incorre às vêzes em situações de desconforto quando decide que o espaço, a estrutura, os fechamentos e aberturas, além dos materiais, estão sendo utilizados como elementos escultóricos, colocando o usuário em plano secundário. Enfim, utiliza o seu projeto em benefício próprio - de auto promoção.

No espaço de uso publico ocorre exatamente o oposto. Não se obriga alguém a circular onde o caminho fica melhor como composição visual, nem a sentar num banco de jardim porque o arquiteto quer impor de terminados usos. Cada um circula como quizer, até sobre o gramado; senta onde quizer, até mesmo no chão, desprezando os bancos mal posicionados. E vandaliza os ambientes que não correspondem às suas necessidades de uso do espaço público.

O Brasil surgiu com donos (capitanias hereditárias), concessões de terras (sesmarias) e latifundiários (terras sem uso), e propriedades que passam de geração em geração com impostos pífios, deixando a maior parte da população rural sem condições de desenvolvimento futuro por exclusão de terra.

Assim, é interessante estudar esse comportamento do brasileiro em espaço público, onde considera que o território público é terra de ninguém, os recursos naturais são para serem depredados e explorados sem nenhuma preocupação de extinção, etc.

É também interessante saber como se formou essa cultura da depredação, que deve ter-se iniciado com as capitanias hereditárias e sesmarias (afinal, o que os sesmeiros produziam?).

Deixo algmas questões para serem respondidas.
* O espirito do latifundio persiste nas áreas urbanas?
* A reforma agrária não poderia ser simplesmente resolvidas pelos altos impostos de herança sobre imóveis, como ocorre no Japão, Estados Unidos e outros países, onde se taxa até 60% sobre o valor do imóvel?
* Por que o brasileiro não tem amor a propriedade, com a maioria dos imoveis sem acabamentos e sem manutenção?

Mário Yoshinaga