GESTÃO DA CIDADE *

Zoneamento Urbano de Rio Branco - AC
Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco


Assim como nosso lugar de habitação, que possui dentro de seu universo espaços para atividades diferenciadas, lugares específicos para o desenvolvimento de determinadas ações e ainda requer que tenhamos uma atitude de gerenciamento, da mesma forma, em outra escala, acontece com a cidade.

Putnam, Leonardi e Nanetti, (2002, pp.79), propõem um olhar sobre gestão de cidades através de uma avaliação do governo que leva em conta as ações, e não apenas as palavras, lembrando que “devemos estar atentos para não responsabilizar os governos por coisas que fogem ao seu controle”.

E essa passa a ser, de certa forma, uma chamada para o envolvimento das massas nas tomadas de decisões relativas ao seu meio.

Neste mesmo sentido, Putnam, Leonardi e Nanetti, (2002, pp. 19 e 25), avaliam que o desempenho de alguns governos, contribui para a “compreensão do desempenho das instituições democráticas” e questiona se o “desempenho de uma instituição depende do contexto social, econômico e cultural”, alertando que “os resultados da ação governamental, mesmo quando ela é bem planejada e implementada, podem não ser aqueles que os proponentes esperavam”.

Os Autores, asseveram ainda, que os gestores precisam “conhecer a população para que se pretenda trabalhar e suas necessidades”, revelando que “um governo mais bem informado sobre os eleitores e seus problemas pode servi-los de modo mais eficaz”. Para ele, um bom governo é aquele que “na maior parte do tempo serve aos interesses da maioria das pessoas”.

Por outro lado, Petrucci (2004), chama atenção para o fato de que para se alcançar os objetivos essenciais da política urbana estabelecidos pela Constituição Federal, que são “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes” faz-se necessário condicionar à gestão municipal democrática.

Para falar em gestão da cidade com a participação popular é necessário que se considere o capital social, que Putnam, Leonardi e Nanetti (2002, pp.117) dizem ser “as características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade” e complementam afirmando que “facilita a cooperação espontânea”.

No mesmo sentido, Fukuyama (1996, pp.21 e 22) apresenta o capital social como “a capacidade de as pessoas trabalharem em conjunto, em grupos e organizações que constituem a sociedade civil, para a prossecução de causas comuns”.

No entanto, tal participação só acontece quando a população confia nos gestores e na motivação dos mesmos ao apresentarem suas propostas, e a confiança é tida por Ferreira (2000, pp. 174) como um crédito que é dado a alguém. Dessa forma, para que a gestão de cidade aconteça com a participação da população, é necessário que esta possa confiar naqueles que estão à frente.

E por outro lado, é requisito básico a necessidade de se proporcionar condições e espaços para que haja o envolvimento das massas.

Ana Cunha Araújo


*Segundo capítulo da dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


Consulte também:

http://planejurb.blogspot.com/2010/05/18-estrutura-da-dissertacao.html#links

http://planejurb.blogspot.com/2010/04/participacao.html#links

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GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR - 5

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco

1.8 Estrutura da Dissertação

O primeiro capítulo contextualiza a questão da gestão de cidades, usando como instrumento o plano diretor. Nele também se coloca a importância da participação popular no processo de tomadas de decisões em uma cidade, além da justificativa e objetivos da pesquisa, metodologia adotada, universo da amostra e forma de coleta de dados.

Para a elaboração do segundo capítulo, que trata da “gestão da cidade”, foram considerados autores e seus escritos, como Fukuyama, Petrucci e Putnam, Leonardi e Nanetti.

Ele informa que para a gestão de uma cidade deve-se considerar que as ações dos gestores precisam basear-se no conhecimento das necessidades da população local, a fim de respeitar esses interesses. Esse condicionamento é fundamental para que se atenda aos objetivos propostos pela Constituição Federal, no que diz respeito ao ordenamento e desenvolvimento das funções sociais da cidade. Por fim, esse capítulo também instrui que a participação acontece quando a população confia nos gestores e em suas motivações.

O terceiro capítulo, “regime democrático no Brasil” foi composto tomando-se como referencial teórico as obras de alguns autores: Arturi, Bobbio, Costa Bisneto, Figueiredo, Melo, Pereira, além de Petrucci, Putnam, Leonardi e Nanetti, anteriormente citados.

Esse capítulo inicia caracterizando a democracia, com o propósito de levar o leitor a partir de então, a compreender a gestão de uma cidade com o envolvimento da sociedade nela instalada. Nesse sentido, avalia-se o processo de feitura do plano diretor de Rio Branco-AC como tendo sido democrático.

Em suas divisões, de forma bem abreviada, a história da democracia no Brasil é contada, e verifica-se que ao longo dos anos muitas mudanças aconteceram, pois essa nação, que já havia experimentado a democracia passou por um período de regime autoritário para depois viver a redemocracia. No entanto, fica claro que mesmo tendo sido necessário que muitas lutas acontecessem, o direito à participação popular foi conquistado.

Para a preparação do quarto capítulo, que aborda a “participação popular”, além de autores citados anteriormente, como Bobbio, Melo, Petrucci e Putnam, Leonardi e Nanetti, também foram apreciados matéria do volume 2 da coleção Cadernos MCidades, Chalita, Dantas, Meirelles e ainda, Santos.

Este capítulo apresenta um breve relato da história da participação popular no Brasil, usando um caminho que focaliza a gestão das cidades feita com esse envolvimento. Nele também é demonstrada a relação entre participação popular e democracia.

Em sub-capítulos distintos são feitas considerações sobre como foram inseridos o tema “participação popular” na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade.

Para a montagem do quinto capítulo, que trata de “plano diretor”, o referencial teórico adotado foi baseado em obras escritas por Araújo, Bernardi, Do Carmo, Muniz, Neves, Schoeffel além dos planos diretores de Rio Branco-AC.

Esse capítulo inicia apresentando conceitos de plano diretor, e segue descrevendo o histórico geral brasileiro, culminando no estudo sobre a cidade de Rio Branco, e ainda, as experiências de planos diretores vividas por esta localidade.

O sexto capítulo apresenta a análise dos resultados obtidos com a tabulação das respostas dadas durante as entrevistas. Nele é demonstrado quais os segmentos que foram representados no universo dessa amostra, os eventos em que os entrevistados participaram e a visão que eles possuem quanto o envolvimento da sociedade civil, população, autoridades, gestores e vereadores, além de suas opiniões com relação a divulgação da lei 1.611/06.

Ana Cunha Araújo


*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Linha de Pesquisa: Gestão
Área de Concentração: Gestão Estratégica
Orientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal Fluminense


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